Bacharel em Direito

Amazonas Rio Negro

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Amazonas Rio Negro

Comentário · há 5 anos

Multipropriedade Imobiliária e a Lei 13.777/18

Flávio Tartuce · há 8 anos

Nobre professor, parabéns pelo ótimo.
Muito contribui para o esclarecimento desta norma que normatiza a multipropriedade, algumas quanto ao quórum obrigatório, quando se tratar de questões por exemplo, de regra estrutural do condomínio da
Multipropriedade, a qual muito confunde com regras de
Convivência

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Amazonas Rio Negro

Comentário · há 8 anos

Aplicabilidade da Lei nº. 8.429/92 (LIA):

Alfredo Honório · há 8 anos

Publicação que agrega conhecimento, muito bom nobre amigo

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Amazonas Rio Negro

Comentário · há 8 anos

Modelos de peças processuais

InSAJ · há 9 anos

Boa tarde,
Preciso de um modelo de petição para protestar a imposição de uma multa tendo com base somente i registro de uma câmera sem causar nenhum danos e nem o respeito ao probatório e sem queixa de nenhum condomino

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Recomendações

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Vinicius Vieira

Artigo · há 9 anos

Direitos do empregado: intervalo para descanso e refeição

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Artigo · há 9 anos

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Alfredo Honório

Artigo · há 8 anos

Aplicabilidade da Lei nº. 8.429/92 (LIA):

1. Introdução O referido artigo é em parte resultado de análises das doutrinas e das legislações existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Fruto de projeto de iniciação cientifica (PIBIC/CNPq),...

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